Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, zona urbana do município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no projeto de engenharia - Anexo IV deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Sistema Compras Governamentais do CATSER e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência Anexo II deste Edital.