Concentradores de oxigênio medicinal para uso domiciliar, em perfeitas condições de funcionamento, destinados à oxigenoterapia domiciliar no Município, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de execução parcelada, pelo período de 12 (doze) meses

ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento domiciliar de pacientes do Município de Itaú de Minas/MG, sob prescrição médica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, substituição imediata em caso de falha, fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, assistência técnica contínua e suporte aos usuários. Os serviços deverão ser executados de forma contínua, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos e a continuidade do tratamento dos pacientes, sendo de responsabilidade da contratada a entrega, instalação e orientação quanto ao uso adequado dos equipamentos. É vedada qualquer cobrança direta ao paciente ou a seus responsáveis, sendo os serviços integralmente custeados pelo Município. A contratada deverá assegurar atendimento em caráter de urgência, inclusive com substituição do equipamento em prazo compatível com a necessidade clínica do paciente, sob pena de responsabilização.