Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçados ocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinados aos servidores de serviços gerais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores abrangidos pelo levantamento técnico-operacional do NUMAE e às merendeiras das unidades escolares vinculadas ao NUMAE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos no termo de referência.