AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM NOVA DEMANDA CASE - 2026
A DPOC (DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA) É UMA CONDIÇÃO PULMONAR CRÔNICA, PROGRESSIVA E TRATÁVEL, MAS GERALMENTE IRREVERSÍVEL, CARACTERIZADA PELA LIMITAÇÃO DO FLUXO DE AR E INFLAMAÇÃO DOS BRÔNQUIOS E ALVÉOLOS. A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) É EXTREMAMENTE ARRISCADA, POIS A DOENÇA É CRÔNICA, PROGRESSIVA E NÃO TEM CURA. O TRATAMENTO CONTÍNUO É ESSENCIAL PARA CONTROLAR OS SINTOMAS E EVITAR DANOS IRREVERSÍVEIS. DESSA FORMA, A AUSÊNCIA DO MEDICAMENTO COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS IRREVERSÍVEIS AOS PACIENTES, ALÉM DE CONTRARIAR OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INTEGRALIDADE DO CUIDADO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A PRESENTE DEMANDA CARACTERIZA-SE COMO DE NATUREZA EMERGENCIAL, UMA VEZ QUE VISA EVITAR PREJUÍZO IMEDIATO À SAÚDE DOS PACIENTES, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO ENQUANTO SE VIABILIZA A REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO.
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Localização
- Aracaju — SE (Sergipe)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- DE0170
- Processo
- DE0170/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor Estimado
R$ 3.252.540,00
Publicação
30/04/2026
Encerramento
06/05/2026
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Documentos do edital(3)
Itens desta licitação
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