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AbertaEstadualDispensa

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM NOVA DEMANDA CASE - 2026

A DPOC (DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA) É UMA CONDIÇÃO PULMONAR CRÔNICA, PROGRESSIVA E TRATÁVEL, MAS GERALMENTE IRREVERSÍVEL, CARACTERIZADA PELA LIMITAÇÃO DO FLUXO DE AR E INFLAMAÇÃO DOS BRÔNQUIOS E ALVÉOLOS. A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) É EXTREMAMENTE ARRISCADA, POIS A DOENÇA É CRÔNICA, PROGRESSIVA E NÃO TEM CURA. O TRATAMENTO CONTÍNUO É ESSENCIAL PARA CONTROLAR OS SINTOMAS E EVITAR DANOS IRREVERSÍVEIS. DESSA FORMA, A AUSÊNCIA DO MEDICAMENTO COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS IRREVERSÍVEIS AOS PACIENTES, ALÉM DE CONTRARIAR OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INTEGRALIDADE DO CUIDADO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A PRESENTE DEMANDA CARACTERIZA-SE COMO DE NATUREZA EMERGENCIAL, UMA VEZ QUE VISA EVITAR PREJUÍZO IMEDIATO À SAÚDE DOS PACIENTES, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO ENQUANTO SE VIABILIZA A REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO.

Órgão / Unidade

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Localização
AracajuSE (Sergipe)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
DE0170
Processo
DE0170/2026
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Valor Estimado

R$ 3.252.540,00

Publicação

30/04/2026

Encerramento

06/05/2026

Encerra em 3 dias

Itens desta licitação

Os itens desta licitação ainda não foram coletados ou o PNCP não os publicou. A coleta roda diariamente.

PNCP: 04384829000196-1-000207/2026Atualizado em: 03/05/2026