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AbertaMunicipalCredenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção pública para outorga de Permissão de uso onerosa, precária e por prazo determinado de Bem Cedido ao Poder Público, em caráter precário, para exploração de espaço durante a realização da 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Morro do Chapéu – Edição2026,

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
Unidade
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E REFORMA AGRARIA - SEAGRI
Localização
Morro do ChapéuBA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
002
Processo
097/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Valor Estimado

R$ 152.500,00

Publicação

29/04/2026

Encerramento

14/05/2026

Encerra em 12 dias

Itens desta licitação

Os itens desta licitação ainda não foram coletados ou o PNCP não os publicou. A coleta roda diariamente.

PNCP: 13717517000148-1-000046/2026Atualizado em: 03/05/2026