A presente contratação objetiva a contratação de fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra nas Unidades da SESAP, a ser realizada por meio da modalidade licitação para registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.