Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Santa Catarina. Os veículos, objeto da contratação, deverão apresentar as seguintes características mínimas, dentro de duas categorias: Categoria 1: (a) Automóveis de passeio para transporte de passageiros, sem motorista, categoria SEDAN ou SUV (Sport Utilitary Vehicle); (b) Movidos a gasolina/álcool; (c) Potência de 1.400 cilindradas ou superior; (d) Ar-condicionado; (e) Direção elétrica/hidráulica; (f) 4 (quatro) portas; (g) Som/rádio AM e FM (preferencialmente com USB); (h) Capacidade mínima do porta-malas de 300L; (i) Capacidade para transporte de até 05 (cinco) passageiros, incluindo o condutor; (j) Deverão ter no máximo 02 (dois) anos de fabricação; (k) Entregues com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados; (l) Quilometragem livre; e (m) Seguro total sem franquia, com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros. Categoria 2: (a) Automóveis de passeio para transporte de passageiros, sem motorista, categoria CAMINHONETE, com altura livre do solo de no mínimo 200 mm; (b) Cabine dupla; (c) Tração 4 X 4; (d) Movidos a gasolina/álcool; (e) Potência de 2.000 cilindradas ou superior; (f) Ar-condicionado; (g) Direção elétrica/hidráulica; (h) 4 (quatro) portas; (i) Som/rádio AM e FM (preferencialmente com USB); (j) Capacidade para transporte de até 05 (cinco) passageiros, incluindo o condutor; (k) Deverão ter no máximo 02 (dois) anos de fabricação; (l) Entregues com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados; (m) Quilometragem livre; e (n) Seguro total sem franquia, com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço – CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão estas últimas.