Registro de Preços, do tipo menor preço por item, consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, conforme especificações, unidades e quantitativos constantes do Documento de Formalização de Demanda nº 43/2026 e do Termo de Referência.