Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de proteção individual e comunicação operacional (intercomunicadores para capacete, capacetes articulados/escamoteáveis, joelheiras, cotoveleiras e luvas táticas), destinados às atividades de motopatrulhamento e segurança da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO.

Havendo divergência entre o edital e o termo de referência, prevalecerá o termo de referência.