A presente licitação tem por objeto a a contratação de prestação de serviço gráfico, para confecção de livro fotográfico institucional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável – SEDEST, a ser realizada conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e ao Decreto Estadual nº 10.086/2022

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