[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de acordo com o Convênio Funasa – Plataforma + Brasil n.º 938472/2022 que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de São Bento Abade – MG, visando implantação de sistema de esgoto sanitário de Sede no Município de São Bento Abade – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.