A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino, e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, garantindo o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais, em atendimento a solicitação nº 306/2026 da Secretaria Municipal de Educação, e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.