AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OFTALMOLÓGICO RETINÓGRAFO NÃO MIDRIÁTICO DE MESA E RETINÓGRAFO NÃO MIDRIÁTICO PORTÁTIL, PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUSTEADO POR SALDO REMANESCENTE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2025.005.71539 (RESOLUÇÃO SS197 DE 29/10/2025), DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS, DECORRENTE DE ITEM FRACASSADO NO PREGÃO Nº 29/2026 (PROCESSO Nº 1000158/2026), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.