Contratação de empresa especializada para prestação de serviços não continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e fluidos genuínos ou originais, para a frota de viaturas administrativas e operacionais e para os motores geradores de energia das embarcações da Capitania Fluvial da Amazônica Ocidental (CFAOC).

Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.