Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, destinados para a manutenção do Programa Frentes de Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 3.096 de 14 de março de 2005 e como forma de benefício eventual, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Açucar cristal especial branco, pacote 5 kg, aspecto granuloso fino a médio, isento de sujidade, livre de umidade e fragmentos estranhos, peneirada, de boa qualidade, acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico deve conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto (peso) e registros cabíveis ao produto. Embalagem lacrada, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Arroz Parbolizado tipo 1, pacote 5 KG. Características: parabolizado, beneficiado, longo, fino. Com data de fabricação recente (conforme resolução ANVISA). Produto beneficiado, de safra corrente, a partir de matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade; livre de mofo, sujidades, materiais terrosos, parasitas larvas e odores estranhos; deverá apresentar coloração branca. Acondicionado em embalagem primária de sacos de polietileno de 5kg; intacta, resistente, transparente e atóxica, deve conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto (peso) e registros cabíveis aos produtos. Validade mínima de 6 meses.

Biscoito doce, tipo Maria. Embalagem com aproximadamente 350 gramas. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Coxa e Sobrecoxa de Frango solta sem dorso. Embalagem contendo 1 kg. Carne de frango, tipo coxa e sobre coxa, congelada, não temperada, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Certificado de inspeção sanitária.

Creme dental com no mínimo 90g

Detergente líquido de no mínimo 500ML

Doce de frutas sortidos, embalagem de aproximadamente 400 gr (Ingredientes: açúcar, polpa de maça, banana, uva, goiaba, glicose de milho, acidulante INS 338, conservador INS 211, corantes INS 123 e aromatizante.)

Farinha de milho, 100% natural de milho, embalagem de 01 kg moída fina, enriquecida com ferro e ácido fólico. Com data de fabricação e data de validade.

Farinha de trigo especial, sem fermento, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, conforme determinação da Anvisa, pacote de 5kg. Embalagem atóxica, resistente, contendo peso líquido de 5 kg, com identificação da data de fabricação, lote e validade, deve conter informação nutricional, sobre o glúten.

Feijão preto, tipo 1, constituído de grãos inteiros, isento de material terroso, sujidades, grãos carunchados mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico, pacote contendo 1kg, com identificação do produto e prazo de validade. validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.