[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização de trecho urbano situado no acesso principal da cidade, compreendendo intervenção na Rua 15 de Agosto, Município de Ipira/SC, em atenção ao Convênio Estadual SCC 16274/2025, oriundo do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Habilitado através da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 71/2025 de 29 de outubro de 2025, e acompanhado de recursos de alienação de bens, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO A deste Edital.