MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO VISUAL DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO JOSÉ LEONEL FERREIRA AQUINO – CER IV

NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO JOSÉ LEONEL FERREIRA AQUINO, A REABILITAÇÃO VISUAL CONFORME A DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO INTERFEDERATIVO ESTADUAL (CIE) Nº 046/2022, ABRANGE PARA TODOS OS 75 MUNICÍPIOS DE SERGIPE OS CUIDADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA AMBIENTES COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DESTES USUÁRIOS. NO QUE TANGE AS AÇÕES QUE ENVOLVEM OS CUIDADOS À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), O MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTA COM A PORTARIA GM/ MS N° 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA AS PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO GM/ MS N°2, 3 E 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PNAISD) E REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD). DENTRE AS AÇÕES PROMOVIDAS, A NOTA TÉCNICA N°2/2025- CGSPD/DAET/SAES/MS APRESENTA CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER) E LISTA DE AMBIENTES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO.