Contratação de empresa especializada para Obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Vias – Centro do Município de Porto Murtinho/MS, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
- Localização
- Porto Murtinho — MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- CC 9
- Processo
- 76/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 3.597.909,76
Publicação
30/04/2026
Encerramento
19/05/2026
Encerra em 17 dias
Documentos do edital(18)
MINUTA DE EDITAL CONCORRENCIA 0xx2026 Recapeame
Outros Documentos · publicado em 30/04/2026
DFD
DFD · 30/04/2026
ESTUDO TECNICO
Estudo Técnico Preliminar · 30/04/2026
BLOQUEIO DE DOTACAO
Outros Documentos · 30/04/2026
ARTASSAV RIO BRANCO
Outros Documentos · 30/04/2026
Espesificacoes complementares
Outros Documentos · 30/04/2026
Projeto
Projeto Básico · 30/04/2026
Memorial descritivo Diversas Obras
Outros Documentos · 30/04/2026
Planilha
Outros Documentos · 30/04/2026
PLANILHA
Outros Documentos · 30/04/2026
PLANILHA ORCAMENTO
Outros Documentos · 30/04/2026
DECLARACAO DE ATIVIDADE ISENTA
Outros Documentos · 30/04/2026
AUTORIZACAO DE Abertura CC009 Recapeamento Asfa
Outros Documentos · 30/04/2026
Solicitacao abertura contrato CC09Obras
Outros Documentos · 30/04/2026
PARECER JURIDICO 0092026
Outros Documentos · 30/04/2026
EDITAL CONCORRENCIA 0092026 Recapeamento Asfalt
Edital · 30/04/2026
Decreto de Concorrencia completa
Outros Documentos · 30/04/2026
AVISO DE LICITACAO CC0092026 Recapeamento Asf
Outros Documentos · 30/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obra de infraestrutura urbana: Restauração Funcional do Pavimento (recapeamento) em diversas vias - Centro do Município de Porto Murtinho - MS. ServiçoSem benefício | 1 Serviço | R$ 3.597.909,76 | R$ 3.597.909,76 | Em andamento |