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AbertaEstadualDispensa

Aquisição de insumos de alta performance para manutenção predial (Tinta Látex Premium e Tinta Piso) destinados à Penitenciária de Lucélia. Trata-se de material de conservação essencial para a preservação do patrimônio público e manutenção das condições de salubridade, higiene e dignidade humana da população carcerária e do corpo funcional. A contratação visa o pleno atendimento à Lei de Execução Penal e assegura o Princípio da Continuidade do Serviço Público em ambiente de confinamento.

Órgão / Unidade

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Unidade
ESP-PENIT. DE LUCELIA
Localização
LucéliaSP (São Paulo)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
73
Processo
006.00101231/2026-18
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 9.956,96

Publicação

30/04/2026

Encerramento

07/05/2026

Encerra em 4 dias

Itens desta licitação(2)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: concreto, tipo acabamento: fosco

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
18 Lata 18 LR$ 355,99R$ 6.407,82Em andamento
2

Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: cinza chumbo, características adicionais: aplicação interna/externa

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
14 Lata 18 LR$ 253,51R$ 3.549,14Em andamento
PNCP: 96291141000180-1-002356/2026Atualizado em: 03/05/2026