Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de contratação de empresa do ramo pertinente para executar pavimentação com pedras irregulares de Esquina Massoti até Linha da Praia, conforme Termo de Convênio 2025/5230, Processo 25/2600-0001149-8, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital.