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AbertaMunicipalDispensa
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gênero alimentício (manteiga), isento de gordura trans, para compor o cardápio da alimentação escolar, em conformidade com as normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oferecida ao corpo estudantil da rede municipal de ensino de Serra do Mel/RN.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERRA DO MEL
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Serra do Mel
- Localização
- Serra do Mel — RN (Rio Grande do Norte)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 006
- Processo
- 473/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 43.250,00
Publicação
30/04/2026
Encerramento
07/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(1)
ETP SIMPLIFICADO MANTEIGA.pdf
Edital · publicado em 30/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aquisição de gênero alimentício (manteiga), isento de gordura trans, para compor o cardápio da alimentação escolar, em conformidade com as normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oferecida ao corpo estudantil da rede municipal de ensino de Serra do Mel/RN. MaterialSem benefício | 1.730 Unidade | R$ 25,00 | R$ 43.250,00 | Em andamento |
PNCP: 12755971000120-1-000031/2026Atualizado em: 03/05/2026