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Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de placas de aço inox e letreiros, para atendimento ao Poder Judiciário/MS, conforme quantidades e especificações constantes na Proposta Detalhe, Termo de Referência e Anexo I, pelo período de 01 (um) ano.
A) Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov.br e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas; B) Os serviços de fornecimento e instalação das placas e letreiros serão efetuados em diversas comarcas, conforme previsto no Termo de Referência e anexo I do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92973505900042026
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Localização
- Campo Grande — MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90004
- Processo
- 00031112-37.2026
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 55.727,20
Publicação
30/04/2026
Encerramento
18/05/2026
Encerra em 16 dias
Documentos do edital(1)
92973505900042026000
Edital · publicado em 30/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção/instalação de placa de sinalização ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 55.727,20 | R$ 55.727,20 | Em andamento |
PNCP: 03979663000198-1-000095/2026Atualizado em: 03/05/2026