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Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de placas de aço inox e letreiros, para atendimento ao Poder Judiciário/MS, conforme quantidades e especificações constantes na Proposta Detalhe, Termo de Referência e Anexo I, pelo período de 01 (um) ano.

A) Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov.br e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas; B) Os serviços de fornecimento e instalação das placas e letreiros serão efetuados em diversas comarcas, conforme previsto no Termo de Referência e anexo I do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92973505900042026

Órgão / Unidade

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
Unidade
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Localização
Campo GrandeMS (Mato Grosso do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90004
Processo
00031112-37.2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 55.727,20

Publicação

30/04/2026

Encerramento

18/05/2026

Encerra em 16 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Confecção/instalação de placa de sinalização

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
1 UNIDADER$ 55.727,20R$ 55.727,20Em andamento
PNCP: 03979663000198-1-000095/2026Atualizado em: 03/05/2026