[LICITANET] - O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem por finalidade subsidiar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reassentamento de pavimento em bloquete sextavado, levantamento de tampas de poços de visita (PV), serviços de jardinagem e usinagem/aplicação de asfalto frio, a serem executados sob demanda no município de Piumhi/MG, visando atender às necessidades operacionais do SAAE Piumhi/MG, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.conforme especificações do(s) Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) (ETP), Termo de Referência (TR) e anexos deste Edital.