A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das instituições da Rede Municipal de Ensino de Capitão Leônidas Marques/PR, contemplando itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 075/2026, em atendimento a solicitação nº 307/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.