Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos automotores institucionais, sem condutor, na modalidade de frota dedicada, abrangendo o fornecimento de 19 (dezenove) de veículos zero-quilômetro (0 km), com seguro e rastreamento incluso.

O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, contados do marco temporal estabelecido em termo contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.