O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, visando atender às necessidades do Hospital Regional Tarcísio Maia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo das vias aéreas, especialmente cânulas de traqueostomia com cânula interna e filtro para traqueostomia adulto, necessários à manutenção da assistência aos pacientes do Hospital Regional Tarcísio Maia – HRTM. A contratação decorre do fracasso dos itens 06, 07, 08, 09 e 11 do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 00611137.000001/2026-40, conforme Relatório dos Itens Fracassados constante dos autos. Considerando que os referidos itens não foram adjudicados no procedimento licitatório, permanece a necessidade de aquisição dos materiais para assegurar o abastecimento da unidade hospitalar e a continuidade dos serviços de saúde, evitando eventual desabastecimento de materiais essenciais ao atendimento dos pacientes. A contratação será realizada mediante Dispensa Eletrônica, observados os requisitos e procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo.