Registro de preços a fim de possibilitar à aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações (cascalho comum, pedra brita, tijolo, entre outros similares), visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Em caso de divergência entre as especificações constantes no CATMAT e aquelas previstas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.