contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção da Pista de Laço Comprido no Complexo Desportivo do Município de Rio Negro/MS — Etapa 01, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos pertinentes, no âmbito do Contrato de Repasse nº 989179/2025 — Operação CAIXA nº 1107389-76 (Ministério do Esporte), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo