Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, mediante recarga de cilindros e disponibilização, em regime de comodato, dos cilindros e acessórios necessários à oxigenoterapia, destinados ao atendimento dos pacientes em oxigenoterapia domiciliar e das unidades da rede municipal de saúde, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do edital.