"Aquisição de sonda de gastrostomia MIC-KEY ou equivalente / similar, em tamanho e especificação compatíveis com as necessidades clínicas de paciente usuário do SUS do Município de Virgínia/MG, conforme prescrição e indicação médica, visando garantir a continuidade do tratamento e da alimentação enteral, conforme especificações contidas no termo de referência."