Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, mediante incineração ou outra tecnologia ambientalmente adequada, devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente, para atendimento do Município de Itacarambi/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital.