CONSTRUÇÃO DA ARENA CULTURAL ESPORTIVO – 1ª ETAPA, com recursos oriundos do Processo SCC 11057/2025, TE: 2025TE001750, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025, de 17/07/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 076/2025, de 18/11/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, entre Estado de Santa Catarina/Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONDAI
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MONDAÍ
- Localização
- Mondaí — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- CE 1
- Processo
- 61/2026
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 4.342.142,19
Publicação
29/04/2026
Encerramento
19/05/2026
Encerra em 16 dias
Documentos do edital(13)
EDITAL
Edital · publicado em 29/04/2026
TERMO DE REFERENCIA
Termo de Referência · 29/04/2026
Texto de contrato
Outros Documentos · 29/04/2026
ETP
Estudo Técnico Preliminar · 29/04/2026
ART
Outros Documentos · 29/04/2026
Projeto basico ou executivo
Projeto Básico · 29/04/2026
MEMORIAL DESCRITIVO
Outros Documentos · 29/04/2026
pluvial1assinado
Outros Documentos · 29/04/2026
PRIMEIRAETAPA2assinado
Outros Documentos · 29/04/2026
PRANCHASESTRUTURAL20261assinado
Outros Documentos · 29/04/2026
CronogramaFisicoFinanceiroassinado 1
Outros Documentos · 29/04/2026
OrcamentofinalALTERADOassinado
Outros Documentos · 29/04/2026
BDIassinado
Outros Documentos · 29/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução das obras referentes a construção da 1° Etapa da Arena Cultural Esportiva na Área de Lazer– Mondaí -SC ServiçoSem benefício | 1 Obra | R$ 4.342.142,19 | R$ 4.342.142,19 | Em andamento |