Contratação de empresa especializada para execução de obras de adequação estrutural e reforma da recepção e copa da sede do comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército (AD/5), compreendendo o fornecimento de materiais, supervisão técnica e mão de obra qualificada, em estrita observância aos projetos executivos, especificações técnicas e cronograma constantes nos anexos ao Termo de Referência - CATSER: 19224.

1. Esta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Contratação de empresa especializada para execução de obras de adequação estrutural e reforma da recepção e copa da sede do comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército (AD/5), compreendendo o fornecimento de materiais, supervisão técnica e mão de obra qualificada, em estrita observância aos projetos executivos, especificações técnicas e cronograma constantes nos anexos ao Termo de Referência - CATSER: 19224. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.