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AbertaMunicipalPregão - Eletrônico
Contratação de empresa para a elaboração de Projeto Básico de Acessibilidade e Sinalização Universal para o prédio da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, com base em normas técnicas vigentes, legislação aplicável e diretrizes de acessibilidade universal.
Órgão / Unidade
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA
- Unidade
- Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
- Localização
- Santana de Parnaíba — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 5/2026
- Processo
- 5/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 50.916,96
Publicação
29/04/2026
Encerramento
15/05/2026
Encerra em 12 dias
Documentos do edital(2)
Edital_P5_0052026_Projeto_Acessibilidade
Edital · publicado em 29/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO UNIVERSAL PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA." MaterialSem benefício | 1 Unidade | R$ 50.916,96 | R$ 50.916,96 | Em andamento |
PNCP: 59043513000122-1-000017/2026Atualizado em: 03/05/2026