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AbertaFederalDispensa
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de embarcação (lancha) pertencente ao Observatório Nacional - ON, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
- Unidade
- OBSERVATORIO NACIONAL - RJ
- Localização
- Rio de Janeiro — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 47
- Processo
- 01210.000123/2026-85
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 4.485,95
Publicação
29/04/2026
Encerramento
05/05/2026
Encerra em 2 dias
Documentos do edital(6)
Termo de Referencia 09.2026.pdf
Termo de Referência · 29/04/2026
Estudo Tecnico Preliminar - Seguro nautico.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 29/04/2026
Anexo III - Especificacoes da embarcacao.pdf
Outros Documentos · 29/04/2026
SEI_MCTI - 13663352 - Autorizacao de Procedimento.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 29/04/2026
Anexo IV - Fotos da lancha.pdf
Outros Documentos · 29/04/2026
Aviso Contratacao 10.2026.pdf
Aviso de Contratação Direta · 29/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seguro patrimonial Seguro patrimonial ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 4.485,95 | R$ 4.485,95 | Em andamento |
PNCP: 01263896000164-1-000246/2026Atualizado em: 03/05/2026