[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, implementação, gerenciamento e atualização dos programas, laudos e eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), em atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs), à legislação previdenciária e ao sistema eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Theobroma/RO;

Elaboração e atualização do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais GRO (inclusive riscos Psicossociais)

Elaboração e atualização do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCA

Elaboração e atualização do Laudo de Insalubridade e Periculosidade LIP

Elaboração e atualização da Análise Ergonômica do Trabalho AET

Elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP (individual por servidor)

Gerenciamento, acompanhamento e transmissão dos eventos de SST ao e Social (S-2210, S-2220, S2240), para até 20 servidores. Incluindo assistência técnica contínua e respostas a fiscalizações legais

Realização de treinamentos obrigatórios em Segurança e Saúde no Trabalho, conforme Normas Regulamentadoras aplicáveis, especialmente NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos), NR-06 (Uso de Equipamentos de Proteção Individual, quando aplicável), NR-17 Ergonomia) e NR-23 (Proteção Contra Incêndios), com emissão de Certificados

Revisão periódica semestral/anual dos programas e laudos com relatório técnico