OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR PORTARIA 01/2026 - PROVISÓRIA

Contratação de empresa para assessoramento/acompanhamento completo com relação ao cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e previdenciárias; pagamento de taxas anuais e/ou mensais; emissão de todas as Declarações necessárias e envio das mesmas aos órgãos competentes para elaboração e transmissão de declarações federais junto à RECEITA FEDERAL DO BRASIL e ao MINISTÉRIO DO TRABALHO, de acordo com a legislação em vigor da Unidade Executora e da Escola. Portaria de Manutenção 01/2026, nesta unidade EEMTI Menezes Pimentel, CNPJ: 07.954.514/0631-27.