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AbertaFederalDispensa
Contratação de serviço do programa de monitoramento da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)
conforme TR
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
- Localização
- Taubaté — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 223
- Processo
- 64009.003847/2026-96
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 7.918,40
Publicação
29/04/2026
Encerramento
05/05/2026
Encerra em 2 dias
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Estudos e Projetos de Saneamento - Sistema de Esgoto Sanitá-rio Campanha de monitoramento da Estação de Tratamento de Efluentes do Completo de A v i a ç ã o d e Taubaté, abrangendo coleta e análise de amostras de efluente doméstico com emissão de relatório técnico de eficiência, observado como critério normativo o Art. 21º, da Resolução CONAMA nº430, de 13 MAIO 11, transcrito no Item 3.2 deste Termo de Referência. conforme TR ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 8 UNIDADE | R$ 989,80 | R$ 7.918,40 | Em andamento |
PNCP: 00394452000103-1-008532/2026Atualizado em: 03/05/2026