[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos (zero quilômetro), devidamente licenciados e emplacados, destinados a atender às necessidades das unidades básicas de saúde do Município de Capim

Veiculo utilitario tipo hatch, zero quilometro, ano/modelo 2026/2026, de fabricacao nacional ou estrangeira nacionalizada, com capacidade para cinco ocupantes, equipado com motor 1.0 ou superior, motorizacao fire ou superior, sistema flex de combustivel (gasolina/etanol), potencia minima de 98 cavalos (gasolina), transmissao manual de ate 6 (seis) velocidades ou automatica, direcao eletrica ou hidraulica, ar-condicionado original de fabrica, freios dianteiros a disco e traseiros a tambor com sistemas ABS e EBD ou superior, minimo de dois airbags frontais (motorista e passageiro), porta-malas com capacidade volumetrica minima de 260 litros, tanque com capacidade de 45 litros ou superior, sistema de som multimidia original de fabrica com conectividade Bluetooth, entrada USB, radio AM/FM e no minimo quatro alto-falantes, vidros eletricos dianteiros e traseiros, travas eletricas nas quatro portas, sistema de alarme original de fabrica, computador de bordo, camera de re integrada ao sistema multimidia, sensor de estacionamento traseiro, cor branca ou preta (a definir pela Administracao), com garantia minima de tres anos sem limite de quilometragem conforme politica do fabricante, devendo ser entregue devidamente registrado e emplacado no Estado da Paraiba em nome do contratante, acompanhado de nota fiscal emitida por concessionaria autorizada pelo fabricante atraves de contrato de concessao comercial ou pela montadora/importadora com identificacao da concessionaria responsavel pela entrega, em observancia ao disposto na Lei Federal n 6.729, de 28 de setembro de 1979 (Lei Ferrari), e no Convenio ICMS n 51, de 15 de setembro de 2000, que disciplinam as operacoes com veiculos automotores novos e vedam a caracterizacao da operacao como revenda, devendo o documento fiscal conter todas as informacoes exigidas pela legislacao tributaria aplicavel, bem como manual do proprietario em lingua portuguesa, certificado de garantia e no minimo duas chaves, em perfeitas condicoes de u