Constitui objeto deste edital o fornecimento de Alimentos Especiais, Fórmulas Alimentares Infantis e Dietas, através de empresas do ramo pertinente, para atendimento aos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da AMREC – CISAMREC.

ITEM 1 Fórmula infantil em pó, isenta de lactose, indicada para lactentes menores de 1 (um) ano com intolerância à lactose, contendo maltodextrina como principal fonte de carboidrato, com predominância de óleos vegetais em sua composição lipídica, acrescida de ácidos graxos poli-insaturados de cadeia longa (LcPUFAs), incluindo DHA (ácido docosahexaenoico) e ARA (ácido araquidônico), com fonte proteica composta por caseína e/ou proteínas do soro do leite, adicionada de vitaminas e minerais, atendendo integralmente às recomendações do Codex Alimentarius (FAO/OMS) e às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em especial a RDC nº 46/2011 e a RDC nº 727/2022, ou legislação vigente equivalente. A composição nutricional por 100 ml de fórmula reconstituída deverá conter aproximadamente 1,30 a 1,40 g de proteínas, 3,5 a 3,6 g de lipídios e cerca de 7,5 g de carboidratos. O produto deverá ser acondicionado em embalagem íntegra, adequada para conservação, transporte e manuseio, contendo obrigatoriamente colher medida (dosador) apropriada ao preparo da fórmula, conforme instruções do fabricante, bem como a inscrição “PROIBIDA A VENDA”, em atendimento às normas aplicáveis aos produtos destinados a programas públicos. A rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, apresentando informações claras, completas e legíveis, incluindo modo de preparo, composição nutricional, advertências obrigatórias e identificação do lote e validade. O produto deverá possuir registro ou regularização junto à ANVISA, conforme aplicável. A validade mínima exigida no momento da entrega deverá corresponder a, no mínimo, 80% do prazo total do produto. A amostra poderá ser solicitada para avaliação quanto à conformidade com as especificações técnicas, incluindo análise de rotulagem, aceitabilidade sensorial (sabor, odor, textura e coloração após reconstituição), facilidade de diluição e homogeneidade da mistura, bem como integridade e adequação da embalagem.

ITEM 2 Fórmula infantil em pó, nutricionalmente completa, indicada para lactentes e crianças na primeira infância (0 a 36 meses), destinada a necessidades dietoterápicas específicas, com densidade energética aumentada (hipercalórica), apresentando 1 kcal/ml quando reconstituída conforme orientação do fabricante, com teor proteico médio de cerca de 2,6 g por 100 ml do produto reconstituído, e osmolaridade máxima de até 400 mOsm/L, admitindo-se variações dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente. O produto deverá ser isento de sacarose e glúten, contendo composição balanceada de macronutrientes e micronutrientes, sendo indicado para situações clínicas que demandem maior aporte energético e nutricional. O produto deverá atender às normas do Codex Alimentarius (FAO/OMS) e à legislação sanitária vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, incluindo a RDC nº 46/2011, RDC nº 727/2022 e demais normas aplicáveis ou que venham a substituí-las. Deverá possuir registro ou regularização junto à ANVISA, conforme exigência normativa da categoria. A embalagem deverá ser hermética, íntegra e adequada para preservação das características nutricionais e sensoriais do produto, contendo aproximadamente 400 g, com tampa vedante e colher medida (dosador), além de instruções claras quanto ao preparo, conservação e uso. A rotulagem deverá apresentar informações completas, claras e legíveis, incluindo composição nutricional, modo de preparo, identificação de lote e prazo de validade, bem como a inscrição obrigatória “PROIBIDA A VENDA”, quando aplicável a fornecimentos destinados a programas públicos. A validade mínima exigida no momento da entrega deverá corresponder a, no mínimo, 80% do prazo total do produto. Poderá ser exigida a apresentação de amostra para verificação da conformidade com as especificações técnicas, incluindo avaliação de sabor, odor, textura e coloração após reconstituição, facilidade de diluição, observando-se a ausência de grumos, sedimentação excessiva ou necessidade de agitação pro

ITEM 3 Dieta nutricionalmente completa em pó, indicada para nutrição enteral e/ou oral, destinada a crianças até 10 (dez) anos de idade, disponível nos sabores neutro e/ou baunilha. O produto deverá apresentar densidade calórica normocalórica na diluição padrão recomendada pelo fabricante, podendo ser preparado em diluição hipercalórica conforme necessidade nutricional e orientação profissional, com osmolaridade compatível com nutrição enteral pediátrica, de até 400 mOsm/L, admitindo-se variações dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Indicado para prevenção e recuperação do estado nutricional em casos de risco nutricional ou desnutrição. A composição deverá apresentar distribuição aproximada de macronutrientes conforme parâmetros nutricionais reconhecidos para dietas pediátricas completas, contendo proteínas em torno de 12% a 15% do valor energético total, provenientes de proteínas do soro do leite e caseína, podendo conter, em menor proporção, proteína isolada de soja; carboidratos em torno de 50% a 55%, podendo ser provenientes de maltodextrina e/ou outros carboidratos de fácil digestão, conforme formulação do fabricante; e lipídeos em torno de 30% a 35%, provenientes de óleos vegetais, tais como óleo de girassol, canola, triglicerídeos de cadeia média (TCM) e/ou óleo de soja. O produto deverá ser isento de glúten e lactose, contendo composição balanceada de vitaminas e minerais, atendendo às recomendações do Codex Alimentarius (FAO/OMS) e à regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, incluindo as RDC nº 21/2015, RDC nº 45/2011, RDC nº 727/2022 e demais normas aplicáveis ou que venham a substituí-las. O produto deverá ser instantâneo, permitindo preparo manual simples, sem necessidade de utilização de liquidificador, mixer, fouet ou qualquer outro equipamento similar, apresentando adequada solubilidade, com completa dispersão do pó, ausência de grumos persistentes e sem necessidade de agitação prolongada. Deverá ser acondicionado em embalagem hermética, íntegra e a

ITEM 4 Dieta infantil em pó, semi-elementar, hipoalergênica, nutricionalmente completa, indicada para lactentes e crianças com alergia à proteína do leite de vaca, alergia à soja e/ou síndromes de má absorção, formulada à base de proteína extensamente hidrolisada do soro do leite, contendo adição de vitaminas e minerais, de modo a atender às necessidades nutricionais da faixa etária indicada pelo fabricante. O produto deverá apresentar baixa osmolaridade, compatível com a finalidade clínica a que se destina, admitindo-se variações dentro dos limites regulatórios aplicáveis. Deverá ser isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. A composição nutricional por 100 ml da fórmula reconstituída deverá apresentar, aproximadamente, 2,0 g de proteínas, 3,6 g de lipídios e 8 g de carboidratos, admitindo-se variações compatíveis com a legislação vigente e com a formulação do fabricante, desde que mantida a equivalência funcional e terapêutica do produto. O produto deverá ser acondicionado em embalagem hermética, íntegra e adequada à preservação das propriedades nutricionais e sensoriais, com instruções claras de armazenamento, preparo e uso. Contendo colher medida (dosador) compatível com o preparo.A rotulagem deverá apresentar informações completas, claras e legíveis, incluindo composição nutricional, modo de preparo, identificação de lote, prazo de validade e, quando aplicável aos fornecimentos destinados a programas públicos, a inscrição “PROIBIDA A VENDA”. A validade mínima exigida no momento da entrega deverá corresponder a, no mínimo, 80% do prazo total do produto. Poderá ser exigida a apresentação de amostra para verificação da conformidade com as especificações técnicas, incluindo avaliação de sabor, odor, facilidade de diluição, observando-se ausência de grumos persistentes, sedimentação excessiva ou necessidade de agitação prolongada, textura final do produto preparado, coloração, integridade da embalagem e adequação da rotulagem.

ITEM 5 Espessante alimentar em pó, destinado ao espessamento de líquidos e preparações alimentares para uso oral, composto à base de amido de milho modificado e/ou maltodextrina, podendo ser adicionado de gomas alimentícias, tais como goma guar, goma xantana e/ou outros agentes espessantes ou geleificantes autorizados pela legislação vigente, incluindo sais minerais como cloreto de potássio, desde que em conformidade com as normas sanitárias aplicáveis. O produto deverá ser instantâneo, permitindo preparo manual simples, sem necessidade de utilização de liquidificador, mixer, fouet ou equipamento similar, apresentando adequada solubilidade, com dispersão homogênea, ausência de grumos persistentes, sedimentação excessiva ou necessidade de agitação prolongada. Deverá possuir sabor neutro ou característica sensorial que não altere significativamente o sabor, odor, textura ou coloração dos alimentos e líquidos aos quais for adicionado. O produto deverá ser acondicionado em embalagem hermética, íntegra, segura e resistente, adequada à preservação das propriedades nutricionais e sensoriais, contendo colher medida (dosador) compatível com o preparo e instruções claras quanto ao modo de uso, armazenamento e conservação. A rotulagem deverá apresentar informações completas, claras e legíveis, incluindo composição, modo de preparo, identificação de lote, prazo de validade e, quando aplicável ao fornecimento para programas públicos, a inscrição obrigatória “PROIBIDA A VENDA”, em conformidade com a legislação vigente. O produto entregue deverá apresentar validade mínima correspondente a 80% do prazo total de validade no momento da entrega. Poderá ser exigida a apresentação de amostra para verificação da conformidade com as especificações técnicas, incluindo avaliação de sabor, odor, facilidade de diluição, observando-se a ausência de grumos persistentes, sedimentação excessiva ou necessidade de agitação prolongada, textura final do produto preparado, coloração, integridade da embalagem e adequação da rotulagem

ITEM 6 Espessante alimentar em pó, destinado ao espessamento de líquidos e preparações alimentares para uso oral, composto à base de amido de milho modificado e/ou maltodextrina, podendo ser adicionado de gomas alimentícias, tais como goma guar, goma xantana e/ou outros agentes espessantes ou geleificantes autorizados pela legislação vigente, incluindo sais minerais como cloreto de potássio, desde que em conformidade com as normas sanitárias aplicáveis. O produto deverá ser instantâneo, permitindo preparo manual simples, sem necessidade de utilização de liquidificador, mixer, fouet ou equipamento similar, apresentando adequada solubilidade, com dispersão homogênea, ausência de grumos persistentes, sedimentação excessiva ou necessidade de agitação prolongada. Deverá possuir sabor neutro ou característica sensorial que não altere significativamente o sabor, odor, textura ou coloração dos alimentos e líquidos aos quais for adicionado. O produto deverá ser acondicionado em embalagem hermética, íntegra, segura e resistente, adequada à preservação das propriedades nutricionais e sensoriais, contendo colher medida (dosador) compatível com o preparo e instruções claras quanto ao modo de uso, armazenamento e conservação. A rotulagem deverá apresentar informações completas, claras e legíveis, incluindo composição, modo de preparo, identificação de lote, prazo de validade e, quando aplicável ao fornecimento para programas públicos, a inscrição obrigatória “PROIBIDA A VENDA”, em conformidade com a legislação vigente. O produto entregue deverá apresentar validade mínima correspondente a 80% do prazo total de validade no momento da entrega. Poderá ser exigida a apresentação de amostra para verificação da conformidade com as especificações técnicas, incluindo avaliação de sabor, odor, facilidade de diluição, observando-se a ausência de grumos persistentes, sedimentação excessiva ou necessidade de agitação prolongada, textura final do produto preparado, coloração, integridade da embalagem e adequação da rotulagem

ITEM 7 Fórmula elementar à base de 100% de aminoácidos livres, 100% de maltodextrina e 100% de lipídios de origem vegetal, nutricionalmente completa, para crianças de 1 a 10 anos. Isenta de sacarose, lactose,glúten,soja e derivados, com teores de nutrientes atendendo aos valores mínimos e máximos do Codex Alimentarius FAO/OMS para vitaminas e minerais, indicada para: Alergia à proteína do leite de vaca, a soja, a múltiplos alimentos e a hidrolisados protéicos; síndrome do intestino curto, transição de nutrição parenteral para enteral e mal absorção. com colher medida. Fácil preparo: produto instantâneo, dispensando o uso de liquidificadores, mixers ou fouets. Deve ser misturado manualmente, com agitação mínima, garantindo praticidade no uso. Apresentar amostra para avaliação das características sensoriais: quanto ao sabor, odor, diluição, textura, coloração, e qualidade da embalagem e rótulo. Embalagem e rotulagem: a embalagem deve ser segura, resistente e adequada para armazenamento prolongado, com informações claras sobre o modo de preparo. Contendo colher medida (dosador) compatível com o preparo.O rótulo deve conter a inscrição PROIBIDA A VENDA, seguindo as regulamentações. Validade: o produto fornecido deve ter no mínimo 80% do prazo de validade ainda vigente a partir da data de entrega. Avaliação de qualidade: serão considerados os seguintes critérios na avaliação da amostra: sabor, odor, facilidade de diluição (considerará a ausência de grumos, sedimentação excessiva ou necessidade de agitação prolongada), textura final do produto preparado, coloração, e adequação do rótulo e embalagem. Condicionamento: deve ser fornecido em embalagem hermética, que preserve as propriedades nutricionais e sensoriais do produto, com instruções claras de armazenamento e preparo.

ITEM 8 Fórmula infantil de seguimento, em pó, à base de leite de vaca, indicada para lactentes a partir do 6º mês de vida, com composição nutricional adequada à faixa etária, enriquecida com ferro, à base de proteínas lácteas, atendendo às recomendações do Codex Alimentarius (FAO/OMS) e à regulamentação sanitária vigente aplicável à categoria, em especial a RDC nº 44/2011. A fonte proteica deverá ser composta por caseína e proteínas do soro do leite, tendo como principal carboidrato a lactose, podendo conter, em sua fração lipídica, óleos vegetais e gordura láctea, conforme formulação do fabricante. O produto deverá conter prebióticos e poderá ser acrescido de ácidos graxos poli-insaturados de cadeia longa (LcPUFAs), incluindo DHA e ARA, desde que em conformidade com a legislação vigente. A composição nutricional por 100 ml da fórmula reconstituída deverá apresentar, aproximadamente, 2,2 g de proteínas, 7,8 g de carboidratos e 3,1 g de lipídios, admitindo-se variações compatíveis com os limites regulatórios aplicáveis e com a formulação do fabricante, desde que mantida a equivalência nutricional e funcional do produto. O produto deverá ser isento de glúten e não conter sacarose. Deverá apresentar fácil preparo, sendo instantâneo, com possibilidade de preparo manual simples, sem necessidade de utilização de liquidificador, mixer, fouet ou equipamento similar, com adequada solubilidade, ausência de grumos persistentes, sedimentação excessiva ou necessidade de agitação prolongada. Deverá ser acondicionado em embalagem hermética, íntegra, segura, resistente e adequada à conservação das propriedades nutricionais e sensoriais do produto, com instruções claras quanto ao armazenamento, preparo e uso. Conter colher medida. A rotulagem deverá conter informações completas, claras e legíveis, incluindo composição nutricional, modo de preparo, identificação de lote, prazo de validade e, quando aplicável ao fornecimento para programas públicos, a inscrição “PROIBIDA A VENDA”, em conformidade com a legislação pertinente. O prod

ITEM 9 Fórmula infantil de seguimento, a base de proteínas isolada de soja, isento de lactose, para o segundo semestre de vida. Indicada para lactentes com intolerância à lactose ou alergia à proteína do leite de vaca; ou em situações onde for indicado retirar o leite de vaca da dieta. Sem proteína láctea, lactose, galactose, frutose sacarose. Atenda a todas recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS e da RDC nº 44 de 2011. Composição aproximada por 100ml de fórmula reconstituída: Nutrientes (g/100ml) Proteínas 2,2 g;Lipídios 3,6 g; Carboidratos 8,6g. Sem sacarose.Fácil preparo: produto instantâneo, dispensando o uso de liquidificadores, mixers ou fouets. Deve ser misturado manualmente, com agitação mínima, garantindo praticidade no uso. Apresentar amostra para avaliação das características sensoriais: quanto ao sabor, odor, diluição, textura, coloração, e qualidade da embalagem e rótulo. Embalagem e rotulagem: a embalagem deve ser segura, resistente e adequada para armazenamento prolongado, com informações claras sobre o modo de preparo. Contendo colher medida (dosador) compatível com o preparo. O rótulo deve conter a inscrição PROIBIDA A VENDA, seguindo as regulamentações. Validade: o produto fornecido deve ter no mínimo 80% do prazo de validade ainda vigente a partir da data de entrega. Avaliação de qualidade: serão considerados os seguintes critérios na avaliação da amostra: sabor, odor, facilidade de diluição (considerará a ausência de grumos, sedimentação excessiva ou necessidade de agitação prolongada), textura final do produto preparado, coloração, e adequação do rótulo e embalagem. Condicionamento: deve ser fornecido em embalagem hermética, que preserve as propriedades nutricionais e sensoriais do produto, com instruções claras de armazenamento e preparo.

ITEM 10 Fórmula infantil em pó, indicada para lactentes de 0 a 6 meses de idade, à base de leite de vaca, com composição nutricional adequada à faixa etária e em conformidade com as recomendações do Codex Alimentarius (FAO/OMS) e com a regulamentação sanitária vigente aplicável, especialmente a RDC nº 43/2011 e demais normas correlatas que vierem a substituí-la. A fonte proteica deverá ser derivada do leite de vaca, com relação entre caseína e proteínas do soro ajustada, preferencialmente, entre 40:60 e 30:70, admitindo-se variações compatíveis com a legislação vigente e com a formulação do fabricante, desde que mantida a equivalência nutricional e funcional do produto. A fonte de carboidratos deverá ser lactose 100%, conforme padrão recomendado para lactentes. A fração lipídica deverá ser composta predominantemente por óleos vegetais, podendo conter gordura láctea e/ou outras fontes lipídicas autorizadas, inclusive óleo de peixe, desde que em conformidade com a legislação aplicável. O produto deverá conter adição de prebióticos e poderá ser acrescido de nucleotídeos e de ácidos graxos poli-insaturados de cadeia longa (LcPUFAs), incluindo DHA (ácido docosahexaenoico) e ARA (ácido araquidônico), observados os limites regulatórios. A composição nutricional por 100 ml de fórmula reconstituída deverá apresentar, aproximadamente, 1,6 g de proteínas, 3,3 g de lipídios e 7,8 g de carboidratos, admitindo-se variações compatíveis com os limites estabelecidos pela legislação vigente e com a formulação do fabricante. O produto não deverá conter sacarose adicionada e deverá ser isento de glúten. Deverá ser enriquecido com vitaminas e minerais, em níveis adequados ao atendimento das necessidades nutricionais de lactentes. O produto deverá apresentar preparo instantâneo, com possibilidade de diluição manual simples, sem necessidade de utilização de liquidificador, mixer, fouet ou equipamento similar, devendo apresentar adequada solubilidade, sem formação de grumos persistentes, sedimentação excessiva ou necessidade de agitação