REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR

FÓRMULA INFANTIL 0 A 36 MESES. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL Proteínas: 100% de proteína do soro do leite parcialmente hidrolisada, para facilitar a digestão; Carboidratos: Mix de Lactose e Maltodextrina; Lipídios: Mix de óleos vegetais (ex: palma, canola, girassol, coco), contendo obrigatoriamente DHA (Ácido Docosahexaenoico) e ARA (Ácido Araquidônico). Prebióticos: Contendo prebióticos do tipo GOS (Galacto-oligossacarídeos) e FOS (Frutooligossacarídeos) e/ou outros prebióticos regulamentados pela ANVISA para fórmulas infantis. Micronutrientes: Perfil completo de vitaminas e minerais conforme a legislação vigente para fórmulas infantis, com destaque para Cálcio, Ferro, Fósforo, Magnésio e Potássio. APRESENTAÇÃO E DISPUTA Embalagem em lata ou equivalente rígido, com fecho hermético. Não será aceita apresentação em sachês ou embalagens flexíveis. O licitante deverá indicar em sua proposta o peso líquido da embalagem comercial que deve ser entre 400g ou 800g. Como a disputa será realizada pelo valor unitário do grama, deverá ser feito o alinhamento com os futuros pedidos e o faturamento exato da quantidade de embalagens a ser entregue. O licitante vencedor deverá fornecer o produto na versão adequada à faixa etária solicitada, seguindo rigorosamente as definições técnicas: Fórmula para Lactentes: de 0 a 6 meses de vida; Fórmula de Seguimento para Lactentes: de 6 a 12 meses de vida; Fórmula de Seguimento para Crianças de Primeira Infância: de 12 a 36 meses de vida. O preço por grama será único para as três faixas etárias, independentemente da denominação comercial específica de cada fase utilizada pelo fabricante. REGULARIZAÇÃO E NORMAS Obrigatório registro na ANVISA na categoria de Alimentos para Fins Especifico (Formulas Infantis). O produto deve atender integralmente às normas da Norma Brasileira de comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL). PRAZO DE VALIDADE E ENTREGA O produto, no ato da entrega, deverá apresentar um prazo de validade remanescente de, no mínimo, 12 (doze) meses, ou o equivalente a 75% (seten

SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ADULTOS - USO ORAL/ENTERAL. DESCRIÇÃO TÉCNICA: Suplemento alimentar completo, indicado para adultos, destinado à nutrição oral/enteral, devendo atender aos seguintes requisitos mínimos: Composição nutricional: Proteínas: mínimo de 10% do valor energético total, provenientes de proteína do soro do leite (whey protein) e/ou proteína vegetal; Carboidratos: provenientes de fontes complexas, admitindo-se maltodextrina, sem adição de açúcares simples (sacarose); Lipídeos: provenientes de óleos vegetais; Fibras: Conter mix de fibras solúveis e/ou insolúveis; Vitaminas e minerais: conter no mínimo 25 vitaminas e minerais, incluindo obrigatoriamente: Vitaminas A, C, D, E, K e complexo B; Minerais como ferro, zinco, selênio, magnésio e potássio. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS E SEGURANÇA Uso: Produto indicado para uso oral/enteral, podendo ser administrado por sonda, conforme orientação profissional; Restrições: Produto obrigatoriamente Isento de Lactose e Isento de Glúten. Sem adição de açúcares; Produto próprio para preparo de bebida nutricional; Apresentação: Embalagem em lata ou equivalente rígido, com fecho hermético. Não será aceita apresentação em sachês ou embalagens flexíveis. O licitante deverá indicar em sua proposta o peso líquido da embalagem comercial que deve ser entre 350g até 400g (não será admitido embalagem comercial acima de 400 gramas para entrega). Como a disputa será realizada pelo valor unitário do grama, deverá ser feito o alinhamento com os futuros pedidos e o faturamento exato da quantidade de embalagens a ser entregue. REGULARIDADE SANITÁRIA Como prova de regularidade junto aos órgãos de vigilância sanitária, a licitante deverá apresentar, para o item cotado: Cópia do registro do produto em vigor, expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com o respectivo número de registro; ou no caso de produtos dispensados de registro, deverá ser apresentado o comprovante de Comunicação de Início de Fabricação ou Importação, devidamente protocolado junto ao órgão s