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Sistema de Registro de Preços – SRP, para eventual AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO
Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900422026
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- Unidade
- PMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO
- Localização
- Porto Velho — RO (Rondônia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90042
- Processo
- 0190008652025
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 10.875.000,00
Publicação
29/04/2026
Encerramento
15/05/2026
Encerra em 12 dias
Documentos do edital(1)
92517205900422026000
Edital · publicado em 29/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cascalho MaterialNão se aplica | 100.000 Metro Quadrado | R$ 108,75 | R$ 10.875.000,00 | Em andamento |
PNCP: 05903125000145-1-000119/2026Atualizado em: 03/05/2026