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AbertaEstadualPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para realização, por demanda, de testes de investigação de paternidade e/ou maternidade, por técnicas de análise de DNA, em casos típicos (suposto pai ou suposta mãe e filho vivos) ou atípicos (suposto pai ou suposta mãe e/ou filho falecidos ou desaparecidos) encaminhados pelo Poder Judiciário, para partes beneficiadas pela gratuidade da justiça, ou pela Defensoria Pública do Estado.
Órgão / Unidade
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- [21616] 31
- Processo
- [21616] 31/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 1.534.566,70
Publicação
27/04/2026
Encerramento
15/05/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(4)
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de Testes de Investigação de Paternidade/Maternidade. Demais especificações conforme Termo de Referência.-Exames típicos, que podem ser trio (filho, mãe/pai e suposto pai/suposta mãe) ou duo (filho e suposto pai/suposta mãe) ServiçoNão se aplica | 3.075 UN | R$ 276,83 | R$ 851.262,40 | Em andamento |
| 2 | Realização de Testes de Investigação de Paternidade/Maternidade. Demais especificações conforme Termo de Referência.-Exames atípicos (suposto pai, suposta mãe e/ou filho falecidos ou desaparecidos,com método de reconstrução genética a partir de material biológico de parentes do falecido). ServiçoNão se aplica | 525 UN | R$ 1.301,53 | R$ 683.304,30 | Em andamento |
PNCP: 89522064000166-1-000102/2026Atualizado em: 03/05/2026