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AbertaFederalDispensa
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CAU/AM.
Órgão / Unidade
- Órgão
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
- Unidade
- CONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS
- Localização
- Manaus — AM (Amazonas)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 20
- Processo
- 00149.000078/2026-97
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 19.744,36
Publicação
27/04/2026
Encerramento
04/05/2026
Encerra amanhã
Documentos do edital(4)
SEI - 00149.000078_2026-97 - Autorizacao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 27/04/2026
SEI - 00149.000078_2026-97 - Aviso de Dispensa.pdf
Aviso de Contratação Direta · 27/04/2026
SEI - 00149.000078_2026-97 - minuta de contrato.pdf
Minuta do Contrato · 27/04/2026
SEI - 00149.000078_2026-97 - TR.pdf
Termo de Referência · 27/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 19.744,36 | R$ 19.744,36 | Em andamento |
PNCP: 14891387000128-1-000013/2026Atualizado em: 03/05/2026