Credenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, em tudo sendo observado o Termo de Referência ANEXO I deste Edital, bem como o Estudo Técnico Preliminar (apêndice do Anexo I).