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AbertaEstadualDispensa
Aquisição imediata de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência do Tribunal de Justiça. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021, e será regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04, de 31 de janeiro de 2023.
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Localização
- Palmas — TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 106
- Processo
- 26.0.000004508-9
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 20.200,00
Publicação
28/04/2026
Encerramento
05/05/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mesa Escritório material estrutura: mdf, material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, largura: 2000, altura: 740, comprimento: 2400, acabamento estrutura: laminado melamínico, espessura tampo: 36, características adicionais 1: mesa "l" e calha superior tomadas (2p+t) e rj45 fê MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 18.310,00 | R$ 18.310,00 | Em andamento |
| 2 | Gaveteiro Móvel material: madeira mdf, tipo revestimento: laminado melamínico, quantidade gavetas: 4, altura: 620, largura: 432, profundidade: 500, cor: marrom, características adicionais: rodízios, puxadores e fechadura MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 1.890,00 | R$ 1.890,00 | Em andamento |
PNCP: 25053190000136-1-000122/2026Atualizado em: 30/04/2026