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AbertaMunicipalCredenciamento
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CADASTRADOS NO CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO COMANDO ÚNICO, QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG) E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS A SEREM PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES DOS CREDENCIADOS, VISANDO A GARANTIA DA
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSA TEMPO
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Localização
- Passa Tempo — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 9
- Processo
- 18
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 5.723.506,85
Publicação
28/04/2026
Encerramento
13/05/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(1)
Edital
Edital · publicado em 28/04/2026
Itens desta licitação(7)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALOR MAC (MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR) ServiçoSem benefício | 1 SERVICOS | R$ 261.390,53 | R$ 261.390,53 | Em andamento |
| 2 | VALOR POS FIXADO (PISO DA INFERMAGEM LEI 14.434/2022) ServiçoSem benefício | 1 SERVICOS | R$ 452.835,68 | R$ 452.835,68 | Em andamento |
| 3 | VALOR POS FIXADO INCENTIVOS PAP - ATENDIMENTOS DE PACIENTES AZUIS E VERDES ServiçoSem benefício | 1 SERVICOS | R$ 336.000,00 | R$ 336.000,00 | Em andamento |
| 4 | VALOR POS FIXADO - PARCELA ÚNICA (RECURSOS FEDERAIS DE EMENDA PARLAMENTAR), PORTARIA GM/MS 10.684 ServiçoSem benefício | 1 SERVICOS | R$ 376.513,00 | R$ 376.513,00 | Em andamento |
| 5 | VALOR POS FIXADO (RECURSOS ESTADUAIS DE EMENDA PARLAMENTAR) ServiçoSem benefício | 1 SERVICOS | R$ 599.250,00 | R$ 599.250,00 | Em andamento |
| 6 | VALOR POS FIXADO (LEITOS RAPS E VALORA MINAS RECURSOS ESTADUAIS) ServiçoSem benefício | 1 SERVICOS | R$ 215.428,16 | R$ 215.428,16 | Em andamento |
| 7 | COFINANCIAMENTO MUNICIPAL ServiçoSem benefício | 1 SERVICOS | R$ 3.482.089,48 | R$ 3.482.089,48 | Em andamento |
PNCP: 18039503000136-1-000036/2026Atualizado em: 30/04/2026