Aquisição de material institucional, classificado como material de consumo, destinado ao atendimento de demandas institucionais de natureza cerimonial, protocolar e de representação oficial.

Fica estabelecido que, em caso de eventual divergência entre os códigos do CATMAT e as especificações detalhadas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins, as especificações contidas no TR. Devendo a licitante observar rigorosamente as descrições técnicas no campo “Descrição”, do Termo de Referência , quantitativas e qualitativas previstas.