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CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE LANCHONETE NO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
- Localização
- Olímpia — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 46
- Processo
- 162048/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 600,00
Publicação
28/04/2026
Encerramento
21/05/2026
Encerra em 21 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL
Edital · publicado em 28/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL ServiçoNão se aplica | 1 SERVIÇO | R$ 600,00 | R$ 600,00 | Em andamento |
PNCP: 46596151000155-1-000709/2026Atualizado em: 30/04/2026