Contratação de serviço de provimento de acesso à internet (banda larga), com velocidade nominal de 500 Mbps, via infraestrutura de fibra óptica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, para atender às demandas das OM apoiadas pelo 11º CT.

1. Esta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Contratação de serviço de fornecimento de link de internet (banda larga), com velocidade nominal de 500 Mbps, via infraestrutura de fibra óptica, conforme as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, para atender às demandas das OM apoiadas pelo 11º CT. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.